..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	336655/07
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	23/07/2007 09:04
Autuado em	23/07/2007 09:04


Protocolo Integrado do Estado	92399915

Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 57/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
18/01/2012	Acórdão 57/ 2012	Conceder o Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/01/2012	Acórdão 57/ 2012	Conceder o Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/10/2007	Acórdão 3022/ 2007	Negativa de Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	JOSE ROBERTO JORDAO
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

JOSE ROBERTO JORDAO

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
13/04/2009 10:00	338384/08	RECURSO DE REVISÃO
13/04/2009 10:00	581293/07	RECURSO DE REVISTA

Juntadas

Data	Descrição
21/09/2011 12:38	AR de devolução dos autos físicos
12/02/2010 08:56	do aviso de recebimento do ofício nº 545/2010-ODL-DIJUR
20/05/2009 13:51	do Protocolo nº 177422/09, referente ao processo 336655/07
24/04/2009 10:21	do Protocolo nº 169683/09, referente a pedido de copias

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		26/01/2010	Ofício de Diligência 545/ 2010	12/02/2010

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
15/10/2013	747	Despacho Processual Diverso nº 6912/2013
05/03/2012	355	Acórdão nº 57/2012
13/01/2012	332	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
07/12/2007	128	Despacho Processual Diverso nº 5655/2007
05/11/2007	123	Acórdão nº 3022/2007

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
11/10/2013 15:18	DP
06/08/2013 09:38	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 1668/2013 -
06/08/2013 09:38	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 6912/2013 -
02/07/2013 11:41	SMPjTC	Certidão Diversa nº 3724/2013 -
02/07/2013 11:41	SMPjTC	Parecer nº 11923/2013 - Pelo encerramento EMENTA: Ato de inativação. Pelo encerramento.
18/06/2013 13:29	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 3212/2013 -
26/03/2012 12:23	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 2362/2013 -
18/01/2012 15:21	S2C	Acórdão nº 57/2012 -
18/01/2012 15:21	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 391/2012 -
18/01/2012 15:21	S2C	Certidão de Publicação DETC nº 342/2012 -
16/11/2011 08:23	GACAC
31/10/2011 19:12	SMPjTC	Parecer nº 7605/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
26/08/2011 09:46	DIJUR	Informação nº 2503/2011 -
26/08/2011 09:46	DIJUR	Parecer nº 7255/2011 - Aposentadoria Estadual. Pela deliberação do Relator sobre revisão ex-officio da negativa de registro da aposentadoria do servidor, alterando a decisão para legalidade e registro. Encaminhamento ao Ministério Público junto a este Tribunal para manifestaç
25/08/2011 11:13	DP
23/03/2011 10:42	DIJUR
22/03/2011 13:40	DEX
17/03/2011 16:49	DIJUR	Despacho Processual Diverso nº 293/2011 -
16/03/2011 12:07	DEX
01/02/2011 09:24	DIJUR	Despacho Processual Diverso nº 247/2011 -
09/09/2010 17:29	SITIO
11/06/2010 11:34	DIJUR	Parecer nº 9430/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETORNA COM A ALTERAÇÃO PROMOVIDA (ART. 1º da LC 93/02). FORMA DE CÁLCULO DIVERSA DA DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. AGUARDAR NESTA DIRETORIA.
01/02/2010 10:51	DP	Processo em remessa externa
27/01/2010 11:36	DP
17/11/2009 18:00	DIJUR	Ofício de Diligência nº 545/2010 -
09/10/2009 09:20	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 556/2009 -
20/05/2009 08:40	DIJUR	Parecer nº 11869/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - EM FACE DO DISPOSTO NO ACÓRDÃO Nº564/09, NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA RETIFICAÇÃO DO ATO APOSENTATÓRIO, ALTERANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.
04/05/2009 13:18	DP	Processo em remessa externa
30/04/2009 10:31	DP
24/04/2009 11:46	DIJUR
24/04/2009 10:21	DAMP
13/04/2009 16:32	DIJUR
13/04/2009 10:31	SAUDI	Despacho Processual Diverso nº 1483/2009 -
13/04/2009 09:59	DP	Informação nº 619/2009 -
03/12/2007 17:00	DP
14/11/2007 16:36	SAUDI
08/11/2007 15:28	S1C
08/11/2007 13:41	DAMP
29/10/2007 09:00	S1C
23/10/2007 17:44	DG
20/08/2007 09:06	SAUDI
10/08/2007 10:05	SMPjTC	Parecer nº 12536/2007 - negativa do registro
23/07/2007 14:38	DIJUR	Parecer nº 12660/2007 - Aposentadoria de policial civil. Acórdão nº. 1421/06. Inobservância do pressuposto de idade. Pela negativa de registro.
23/07/2007 09:04	DP

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